Notas etnográficas sobre a gestão humanitária do refúgio negro na cidade de São Paulo

Autores

  • Phirtia Raianny Rodrigues da Silva USP

DOI:

https://doi.org/10.52426/rau.v13i1.369

Palavras-chave:

refúgio negro, governo humanitário, racismo, dor, sentimentos morais

Resumo

As solicitações de refúgio vêm aumentando consideravelmente nos últimos anos e mobilizam diversos questionamentos, ações, recursos e sentimentos voltados à proteção dos direitos da pessoa migrante. Utilizando como fonte diversas interlocuções produzidas durante campo etnográfico realizado em uma instituição filantrópica de acolhida a imigrantes na cidade de São Paulo proponho uma reflexão acerca da gestão humanitária do refúgio negro. Em linhas gerais, sustento o argumento de que o governo humanitário torna possível a implementação, na vida cotidiana, de uma gestão racializada das populações negras solicitantes de refúgio. Nesse sentido, avalio três aspectos desta gestão: o choque de percepção do que é “ser negro” no Brasil; a centralidade da dor na gestão política do refúgio e, finalmente, a exacerbada produção narrativa que incide sobre os corpos negros através da circulação de informações entre instituições.

Referências

ALMEIDA, Guilherme Assis de. 2001. A lei 9.474/97 e a definição ampliada de refugiado: breves considerações. In: ARAUJO, N.; ALMEIDA, G. A. de (Coord.). O Direito Internacional dos Refugiados: uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Renovar. pp. 155 - 167. ISBN-10: 8571472386

BOURDIEU, Pierre. 2006. A Ilusão Biográfica. In: AMADO, Janaína e FERREIRA, Marieta de Moraes. Usos & Abusos da História Oral. (8ª edição) Rio de Janeiro: Editora FGV. p. 183-191. ISBN: 978-85-2250-200-4

CARITAS. 2020. Atuação da Caritas no Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). In: Perguntas frequentes. São Paulo. Disponível em: <https://www.caritassp.org.br/centro-de-referencia-para-refugiados/>. Acesso em 07 de outubro de 2020

CHARBEL, Pedro Ferraracio. 2018. Mobilidades transnacionais e dinâmicas urbanas ‐ alianças na precariedade. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. São Paulo.

DAS, Veena e POOLE, Deborah. 2004. Anthropology in the margins of the state. New Delhi: Oxford University Press. ISBN 019 566893 6

DAS, Veena. 2011. O ato de testemunhar: violência, gênero e subjetividade. Dossiê: Violência: outros olhares. Cadernos Pagu [online] (37). pp. 9-41. https://doi.org/10.1590/S0104-83332011000200002.

DAS, Veena. 1999. Fronteiras, Violência e o Trabalho do Tempo: alguns temas wittgensteinianos. Revista Brasileira de Ciências Sociais [online]. vol.14, n.40, 1999. pp.31-42. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69091999000200003.

FACUNDO, Angela; VIANNA, Adriana. 2015. Tempos e Deslocamentos na busca por justiça entre “moradores de favelas” e ‘refugiados’. Ciência&Cultura, v. 67, n. 2. pp. 46–50. http://dx.doi.org/10.21800/2317-66602015000200014

FACUNDO, Angela. 2019. Deslocamento Forçado na Colômbia e Políticas de Refúgio no Brasil: Gestão de populações em êxodo. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas V.13 N.1. https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv13n1.2019.21877

FASSIN, Didier. 2005. Compassion and repression: The moral economy of immigration policies in France. Cultural Anthropology, v. 20, n. 3, august. pp. 362-387. Disponível em: <https://www.jstor.org/stable/3651596>. Acesso 27 de outubro de 2020.

FASSIN, Didier. 2012. Humanitarian Reason: a moral history of the present. Translated by Rachel Gomme. Berkeley, Los Angeles and California: University of California Press. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/10.1525/j.ctt1pptmk> Acesso em 27 de outubro de 2020.

FOUCAULT, Michel. 2017. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra. ISBN: 978-85-7753-296-4

GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. 2008. Cor e raça: raça, cor e outros conceitos analíticos. SciELO – EDUFBA. Disponível em: < https://www.jstor.org/stable/10.7476/9788523212254.6>. Acesso em 25 de abril de 2021.

GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. 2016. Formações nacionais de classe e raça. Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 28, n. 2, pp. 161 – 182. Disponível em: < https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2016.109752>. Acesso em 25 de abril de 2021.

HAYDU, Marcelo. 2017. Refugiados congoleses na cidade de São Paulo: processo migratório e itinerários terapêuticos. Tese de Doutorado. Universidade Federal de São Paulo. Disponível em: < http://repositorio.unifesp.br/11600/41876>. Acesso em 25 de abril de 2021

JUBILUT, Liliana Lyra. 2007. O Direito Internacional dos Refugiados e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. São Paulo: Método. ISBN 978-85-7660-198-2

JUBILUT, Liliana Lyra. 2014. O Procedimento de Concessão de Refúgio no Brasil. Ministério da Justiça. Disponível em: <http://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/

estrangeiros/o-procedimento-refugio-no-brasil.pdf>. Acesso em 06 de outubro de 2020

LEAL, Maria do Carmo; GAMA, Silvana Granado Nogueira da; PEREIRA, Ana Paula Esteve; PACHECO Vanessa Eufrauzino; CARMO, Cleber Nascimento do; SANTOS, Ricardo Ventura. 2017. A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 33(Supl. 1), e00078816. Epub 24 de julho de 2017.https://doi.org/10.1590/0102-311x00078816

MOREIRA, Julia Bertino. 2012. Política em Relação aos Refugiados no Brasil. Tese (Doutorado). Departamento de Ciência Política. Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. pág. 53 - 140.

PEREIRA, Branco Alexandre. 2018. O Refúgio Do Trauma. Notas Etnográficas Sobre Trauma, Racismo E Temporalidades Do Sofrimento Em Um Serviço De Saúde Mental Para Refugiados. REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, v. 26, n. 53, ago. p. 79-97. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/remhu/v26n53/2237-9843-

remhu-26-53-079.pdf>. Acesso em 27 de outubro 2020.

RIOS, Flávia; GATO, Matheus; SOTERO, Edilza. 2016. Classe, cor, raça e racialização na agenda das ciências sociais: Entrevista com Antônio Sérgio Alfredo Guimarães. PLURAL, Revista do Programa de Pós ‑Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v.23.1, p.75‑95. Disponível em: <https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2016.118387>. Acesso de 26 de abril de 2021.

SILVA, S. A. 2017. Imigração e redes de acolhimento: o caso dos haitianos no Brasil. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 34, n. 1, p. 99-117. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.20947/S0102-3098a0009>. Acesso em 24 de abril de 2021.

SQUIRE, Vicke. 2011. Politicizing mobility, mobilizing politics (Introduction). In: The contested politics of mobility. Borderzones and irregularity. London/NewYork: Routledge. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/47725056>. Acesso em 27 de outubro de 2020.

STOLCKE, Verena. 1991. “Sexo está para gênero assim com raça para etnicidade?”. Estudos Afro-Asiáticos, (20): 101-119.

QUINTANILHA, Karina Ferreira. 2019. Migração forçada no capitalismo contemporâneo: trabalho, direitos e resistências no Brasil. São Paulo. Dissertação de Mestrado - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

TAPPA, Truyitraleu. 2017. A Política Brasileira de Migrações no Contexto da Governança Global Migratória. Dissertação de mestrado. Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais. UNB. Brasília.

TELLES, Vera. 2015. Fronteiras da lei como campos de disputas. In: Ilegalismos e Globalização : migrações, trabalho, mercados. Org.: Angelina Peralva e Vera da Silva Telles. Rio de Janeiro: Editora UFRJ. ISBN 978-85-7108-397-4

VIEIRA, R. 2017. O governo da mobilidade Haitiana no Brasil. Mana, v. 23, n. 1, p. 229-254. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1678-49442017v23n1p229 Acesso em 25 de abril de 2021.

VENTURA, Deisy; ILLES, Paulo. 2016. Entrevista “Qual a diferença entre visto humanitário e refúgio”. In: CHARLEAUX, João. Nexo Jornal. Disponível em: <https://goo.gl/vtd7Dh>. Acesso em 20 de junho de 2020.

WACQUANT, Loïc. 2002. Corpo e Alma ­Notas Etnográficas de um Aprendiz de Boxe. Tradução: Angela Ramalho. Rio de Janeiro: Relume Dumará. ISBN 85-7316-281-3

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Publicado

05-12-2021

Como Citar

Silva, P. R. R. da. (2021). Notas etnográficas sobre a gestão humanitária do refúgio negro na cidade de São Paulo. Revista De Antropologia Da UFSCar, 13(1), 147–172. https://doi.org/10.52426/rau.v13i1.369