O IPHAN e a expansão da concepção de patrimônio cultural e reconhecimento da memória étnica

Resumo

Partindo do pressuposto de que o reconhecimento dos patrimônios culturais é um campo de disputas políticas, uma vez que, em muitos casos carregam consigo a representatividade de uma parcela especifica da população, o presente artigo tem como objetivo realizar um estudo acerca da expansão da concepção de patrimônio cultural no Brasil, empreendo um recorte analítico que privilegia a reconstituição histórica. Para tanto, foram escolhidos dois momentos específicos, tomados como representantes do lento processo de reconhecimento da cultura material e/ou imaterial de outros grupos, que não o hegemônico na sociedade brasileira. O primeiro momento nos remete ao tombamento do terreiro de candomblé da Casa Branca do Engenho Velho, localizado na cidade de Salvador- BA, em 1984, com homologação em 1986. O segundo momento se refere à instituição do Decreto-Lei No 3.551-2000 em 4 de agosto de 2000, que inovou ao propor a identificação sistemática e abrangente dos “bens culturais de natureza imaterial.