A elaboração dos documentos na medida

Autores

  • Sara Regina Munhoz

Palavras-chave:

medidas socieducativas, documentos, políticas públicas

Resumo

Proponho apresentar neste artigo os resultados da etnografia que recentemente desembocou em minha dissertação de mestrado. A pesquisa foi realizada em um núcleo de atendimento (MSE-MA) a adolescentes autores de práticas infracionais na Zona Leste de São Paulo e privilegiou as percepções que os profissionais do núcleo têm da construção do atendimento, e as relações que estabelecem com os adolescentes, com o Poder Judiciário e com outras instâncias governamentais. Neste texto etnográfico, sugiro uma apresentação das formas como a equipe lida, por um lado, com a rigidez das metas estabelecidas pelos juízes e descritas nas legislações e, por outro, com a exigência também legal de que os atendimentos sejam individualizados. Para lidar com essas duas lógicas distintas e apresentar aos juízes os saberes que só podem ser construídos no núcleo, os técnicos utilizam a escrita e a interpretação dos documentos como suas principais armas. Trata-se de um exercício cotidiano de construção de argumentos que justifiquem os caminhos tomados a cada atendimento. Descreverei, ainda, os momentos corriqueiros em que os técnicos não conseguem estender ao Judiciário suas percepções, provocando visões divergentes sobre o andamento dos casos. Argumento, deste modo, que a relação entre a equipe e os juízes é sempre marcada pela incerteza, e que a definição de atendimento precisa ser negociada caso a caso. Esta incerteza se manifesta através da convivência, no núcleo, de diferentes saberes e diferentes formas de governo dos meninos. 

Referências

FELTRAN, Gabriel de Santis. 2011. “Diário intensivo – a questão do adolescente em conflito com a lei em contexto”. Revista Brasileira de Adolescência e Conflitualidade, n.4: 01-44.

FOUCAULT, Michel. 2009. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes.

ILANUD e UNICEF. 2004. Guia Teórico e Prático de Medidas Socioeducativas.

KAFKA, Franz. 2005. O Processo. São Paulo: Companhia das Letras.

LATOUR, Bruno. 2010. Making the Law. An ethnography of the conseil d’état. Cambridge: Polity Press.

REED, Adam. 2006. “Documents Unfolding”. In A. Riles (org). Documents. Artifacts of modern knowledge. Ann Arbor: University of Michigan Press. pp. 158-177.

RILES, Anelise. 2001. The Network Inside Out. Ann Arbor: University of Michigan Press.

VIANNA, Anna Catarina Morawska. 2010. Os Enleios da Tarrafa: Etnografia de uma parceria transnacional entre ONGs através de emaranhados institucionais de combate pobreza. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo.

VILLELA, Jorge Mattar. 2011. Ordem pública e Segurança Individual: política e polícia no sertão de Pernambuco. São Carlos, EDUFSCar.

Downloads

Publicado

01-12-2013

Como Citar

Munhoz, S. R. (2013). A elaboração dos documentos na medida. Revista De Antropologia Da UFSCar, 5(2), 70–81. Recuperado de https://www.rau2.ufscar.br/index.php/rau/article/view/98